Política de Privacidade

1. Definições:

• Denomina-se “Portal Lumiar Saúde” o site destinado ao e-commerce, cujo domínio é www.lumiarsaude.com.br;
• Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal Lumiar Saúde (www.lumiarsaude.com.br), sejam clientes, fornecedores ou não;
• Classificam-se como “clientes” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal Lumiar Saúde, pagos ou não;
• Classificam-se como “fornecedores” todos aqueles qualificados pela Lumiar Saúde como tais, englobando as empresas que fornecem produtos ou serviços ao Lumiar Saúde, seja em sua rede de lojas físicas ou em seus portais (www.lumiarsaude.com.br);
• Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Portal Lumiar Saúde e recebem uma identificação individual e exclusiva;
• Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança;
• Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor do Portal Lumiar Saúde para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou;
• Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet;
• Firewall: é o nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo Portal Lumiar Saúde:

2.1. Uma das principais diretrizes do Lumiar Saúde é o respeito pelo indivíduo. Assim, o Portal Lumiar Saúde tem o compromisso de manter suas informações pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as para:

• Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos em nosso Portal, bem como a identificação do respectivo destinatário;
• Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de nossas campanhas;
• Manutenção de dados e ações de relacionamento com o cliente, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pelo Portal Lumiar Saúde;
• Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao Portal.

2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para o Portal Lumiar Saúde atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas compras junto à rede Lumiar Saúde.

2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Portal Lumiar Saúde, assumindo a correspondente responsabilidade caso os mesmas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. O Portal Lumiar Saúde não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

2.4. O usuário que cadastrar-se no Portal Lumiar Saúde utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente por meio de local próprio, indicado no Portal Lumiar Saúde. 2.6. O Portal Lumiar Saúde, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários a capacidade legal, portanto não será permitido em nenhuma hipótese o cadastro de indivíduos que ainda não tenham alcançado a devida maioridade legal, conforme é possível verificar nos Termos de Uso do mesmo.

3. Obtenção das Informações Pessoais:

3.1 São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes: a) se cadastram no Portal Lumiar Saúde; b) interagem com as diversas ferramentas existentes no Portal Lumiar Saúde, fornecendo as informações voluntariamente; c) quando efetuam o pagamento de seu pedido através do Portal Lumiar Saúde; e d) ao entrarem em contato com o Portal Lumiar Saúde pelo canal de “Fale Conosco”.

3.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados a base de dados deste Portal, cabendo ao Lumiar Saúde o armazenamento destes dados.

3.3 O Lumiar Saúde poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual o Lumiar Saúde poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão.

4. Obtenção das informações navegacionais:

4.1. O Portal Lumiar Saúde também recebe e armazena automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies.

4.2. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm os dados de login do usuário. De todo modo, você pode descartar o cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu browser de internet para rejeitar cookies. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do Portal Lumiar Saúde.

5. Utilização das Informações:

5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concordar que o Portal Lumiar Saúde poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador; (b) informar a respeito de novos eventos; (c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação; (d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal; (e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; (f) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; (g) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.

6. Da proteção e privacidade dos Dados:

6.1. O Lumiar Saúde fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Lumiar Saúde se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no Portal Lumiar Saúde, em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa da Lumiar Saúde.

6.2. Os profissionais da Lumiar Saúde têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos usuários coletados no Portal, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

6.3. A Lumiar Saúde exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.

7. Procedimentos de Segurança:

7.1. O Portal Lumiar Saúde se reveste das medidas mais modernas de segurança para protegerem suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoal autorizado.

7.2 Para tanto o Portal Lumiar Saúde utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores.

7.3. A cada acesso do usuário ao Portal Lumiar Saúde, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu computador e o Portal, impossibilitando que outras pessoas interceptem a transação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados pelo servidor.

7.4. O Portal Lumiar Saúde também trabalha com um firewall que impede a entrada de usuários não autorizados. O internauta estará em uma área segura sempre que um cadeado for mostrado na margem inferior da sua tela.

7.5. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o internauta esteja utilizando um navegador antigo, o que em termos de informática pode representar pouquíssimos anos ou até meses. Isso quer dizer que o internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, não conseguirá efetuar a compra devido à impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.

8. Do Login e Senha utilizados pelo cliente no Portal Lumiar Saúde e utilizados pelos fornecedores da Lumiar Saúde:

8.1 É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas de nascimento, nomes ou seqüências numéricas. Recomendamos que a senha possua caracteres especiais e alfanuméricos. Caberá ao usuário alterar sua senha de acesso periodicamente. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele também deverá alterá-la imediatamente.

9. Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias:

9.1 A Lumiar Saúde poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias a seus usuários cadastrados no Portal Lumiar Saúde, ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por email, SMS, MMS, mala-direta, outros.

9.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Portal. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

9.3 O opt-out é feito através do e-mail do usuário, portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

9.4 Os serviços de envio de e-mails são realizados pelo Portal Lumiar Saúde ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

9.5 A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os e-mails do cadastro do Portal Lumiar Saúde para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas no Portal Lumiar Saúde as disposições previstas na presente política e no termo de uso do Portal.

10. Links Externos:

10.1 O Portal Lumiar Saúde e o Lumiar Saúde Brasil poderão ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

11. Modificações de nossa política de privacidade:

11.1. O Portal Lumiar Saúde reserva-se no direito de alterar sua política de privacidade a qualquer momento visando sua constante melhoria e aprimoramento e toda alteração será devidamente informada em nossa página e divulgada em nossas lojas.

11.2. Ao utilizar os nossos serviços, o usuário concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data e, portanto, deve verificá-la previamente cada vez que visitar este Portal.

12. Lei Aplicável e Jurisdição:

12.1 A presente política de privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil e submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

13. Dúvidas:

13.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas de privacidade, contate-nos através do email ecom@lumiarsaude.com.br Conheça o Código de Defesa do Consumidor http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm